Por Paula Rosa e Raphael Gomes – Rede ANDI Brasil, Brasília (DF) “A cultura de paz deve começar com o desenvolvimento de ações que possam gerar um sentimento de pertencimento em toda comunidade escolar, e não apenas nos professores e diretores”, afirma o advogado Carlos Nicodemos, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Para o conselheiro, o caso específico do Rio de Janeiro evidencia que o agressor não se sentia parte do ambiente escolar, espaço que precisa ser compreendido como de proteção, e não apenas como “sala de aula”.
André Franzini, representante da Pastoral do Menor no CONANDA, aponta que a segurança também deve ser incorporada na rotina das escolas para evitar que casos como o do Realengo se repitam. “As criança são sempre as mais vulneráveis em relação a qualquer tipologia de violência”, destaca o conselheiro que afirma, ainda, que o Brasil precisa de programas de direitos humanos e de planos com atendimentos humanizados para que o fenômeno da violência possa ser entendido com toda a sua complexidade.
De acordo com os conselheiros, a escola tem um papel fundamental na formação da personalidade e da consciência individual e social de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o ambiente escolar deve estar preparado para formar alunos conscientes de que as diversidades dever servir para unir as pessoas, e não segregá-las. “Temos nossa própria cultura e a partir dela geramos nossas contradições. A ideia do país de sociedade tolerante é simbólica e hoje efetivamente produzimos dimensões de intolerância, em variados campos, como a questão religiosa, a orientação sexual, as discriminações intra-escolar, entre outras. É fato que importamos valores de outros modelos culturais que acabam eclodindo na sociedade através de manifestações de violência”, avalia Nicodemos.
Agressão: reflexo da violação de direitos
Casos de comoção nacional, como o ocorrido Realengo, na Zona Oeste do Rio, tendem a deixar de lado durante o debate os motivos que podem ter levado o agressor a tal situação, sem compreender que uma violação de direitos é decorrente de várias outras. O papel da mídia, neste contexto, é importante para que o assunto possa ser debatido qualificadamente. Na opinião do advogado Carlos Nicodemos, a sociedade moderna brasileira “embarcou nos sistemas acelerados de informações”, cumprindo os requisitos técnicos, mas deixando de lado a questão social, dos debates acerca dos problemas sociais. “Temos que entender que o trágico fato produzido por um rapaz de idéias confusas e sentimentos de discriminação não foi uma ação, mas sim, uma reação. Reação a uma sociedade cada vez mais competitiva que deixa lacunas de abandono e falta de solidariedade”, enfatiza Nicodemos.
André Franzini complementa, dizendo que problemas como discriminação, não somente racial, mas também de gênero e econômica, podem criar um processo de pequenas invisibilidades de sofrimento cotidiano que desembocam em atos extremos. Para o conselheiro, “é fundamental que todos os atores que administram os diferentes segmentos do Sistema de Garantia de Direitos tenham disposição para atender a um dos princípios do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que consiste na valorização da situação individual de cada uma destas pessoas em desenvolvimento”.
Nesse sentido, a família também deve ter condições de oferecer formação social às meninas e aos meninos, mas não ser totalmente responsabilizada uma vez que é apenas uma das responsáveis pelo desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Segundo o conselheiro Carlos Nicodemos, a educação familiar hoje se reduz a um conceito de responsabilidade da família, entretanto, “não podemos responsabilizar os pais, mas sim buscar alternativas de implicá-los num projeto de desenvolvimento da sociedade que deve começar com os filhos, pautado numa agenda de valores sociais, humanos e morais”.
O apoio à rede de atendimento sócio familiar nos municípios é visto por André Franzini como ação fundamental para que a escola possa ser preparada para reconhecer e mediar as violações de direitos que crianças e adolescente vivenciam, seja no ambiente escolar, familiar ou comunitário. “É inegável que a escola precisa preparar seus quadros para promover não somente a paz, mas também um processo de maior humanização das relações e, sobretudo, de reconhecimentos da importância da capacidade de perceber os dramas de seus alunos, professores e de todos seus quadros”.
O cenário evidencia que a intersetorialidade das políticas públicas e dos atores do SGD para o fortalecimento dos direitos humanos é necessária para a prevenção da violência. É clara a urgência de preparar a escola e demais espaços de socialização de crianças e adolescentes para a inserção da cultura de paz e promoção dos direitos nos debates promovidos. “Sem sombra de dúvidas, a escola pode ser um preferencial privilegiado de desenvolvimento da cultura de paz. Só temos que construir juntos, todos, o conceito de paz”, destaca Carlos Nicodemos. Fonte: ANDI Comunicação e Direitos
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