Ensino médio poderá ter grade horária livre

As diretrizes brasileiras para o Ensino Médio, em vigor desde 1998, devem ser substituídas nas próximas semanas. Conforme adiantou o iG, o novo texto vai enfatizar que não há uma grade currícular fixa para a etapa e incentivar que cada escola ou rede monte o próprio currículo com ênfase em trabalho, ou em ciência e tecnologia ou em cultura.

A proposta está em estudo pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) há 8 meses e aguardava um retorno das secretarias de educação estaduais – responsáveis por mais de 90% das matrículas desta etapa - que receberam o documento após a posse dos novos titulares da pasta, em janeiro. Nesta quarta-feira, o projeto foi apresentado pelo relator, José Fernandes de Lima, em reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) que ocorre em Palmas, no Tocantins.

“Com algumas sugestões de mudança de redação, eles aprovaram a essência do projeto”, diz Lima. “Há um consenso de que é preciso mudar algo para tornar esta fase mais atrativa para o adolescente.” O ensino médio tem os piores indicadores de aprendizado e conclusão da educação brasileira: apenas metade dos matriculados concluí os estudos e 10% aprende o que seria o mínimo adequado segundo as expectativas vigentes.

As novas diretrizes esperam que a ênfase em trabalho, ciência e tecnologia e cultura e a maior flexibilização criem diversidade de projetos que atraiam os jovens. “Vamos deixar bem claro que cada escola ou sistema está liberado para enfatizar mais uma ou outra área sem se prender a cargas horárias. Tem que ensinar matemática, português e outros conteúdos sim, mas pode ser dentro de um projeto sobre o que for melhor para a comunidade”, explica o relator.

Próximos passos

O documento agora segue para votação dentro do CNE no dia 6 e depois aguarda homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad. “Acredito que isso será resolvido em semanas”, afirma Lima.

Segundo ele, após a aprovação das diretrizes, outros processos serão necessários como a visita aos estados para tirar dúvidas e uma nova discussão das expectativas de aprendizagem mantidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que direcionam avaliações como o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). “A resolução não tem palavras mágicas, para ela mudar o sistema será necessário muito trabalho das diferentes esferas do governo”, diz o relator.

Segundo ele, os estados de Pernambuco e Mato Grosso já solicitaram visitas para conversas com técnicos no intuito de fazer adaptações. “Entendemos que no ensino médio a flexibilização pode ser maior, pois o adolescente já sabe melhor o que quer e poderá escolher entre diferentes propostas”.

(IG)