O Fundeb vai garantir um investimento mínimo de R$ 1.414,85 por aluno de ensino fundamental da rede pública, em 2010.
É o equivalente a R$ 117 por mês, valor considerado insuficiente para oferecer ensino de alta qualidade, segundo especialistas e o próprio Ministério da Educação (MEC).
O gasto mínimo por aluno/ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano.
Inicialmente, o Ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$ 1.415,97. O resultado de um novo cálculo foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$ 1.414,85 (menos 0,1%).
O coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Oliveira Borges, diz que a correção foi motivada por um erro – nem todas as matrículas tinham sido incluídas no primeiro cálculo.
A quantia vale para as séries iniciais do ensino fundamental em escolas urbanas. O Brasil investiu em educação 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2008. A Unesco recomenda 6%.
Fonte: O GLOBO (21/05/2010)
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