MEC quer concurso único para professores a partir de 2011

A seleção de professores para atuar nas Escolas públicas deve ser feita por meio de um concurso único para as redes de ensino de todo o país, a partir de 2011. A proposta partiu do Ministério da Educação (MEC). O tema estará em debate, por meio de uma consulta pública, a partir de amanhã na internet.

Quem quiser dar a sua opinião sobre o conteúdo da prova deve acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - www.inep.gov.br. A seleção será chamada de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, uma espécie de provão para professores.

A coordenadora-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Inep - órgão do MEC responsável pela aplicação do exame -, Gabriela Miranda Moriconi, diz que os interessados farão a prova, receberão suas notas e estarão habilitados a participar do processo seletivo das redes que aderirem.

"Quando uma rede que aderiu ao exame abrir um concurso, os interessados poderão se inscrever em quantos concursos quiserem, e o Inep encaminhará as notas a essas redes. Cada rede utilizará a nota da forma que preferir, como para classificar o candidato para uma segunda fase ou como fase única do concurso", explica.

Gabriela ressalta que a primeira edição será apenas para os professores que lecionarão no ensino infantil e nos anos iniciais. "Mas a ideia é que qualquer um possa se inscrever para fazer a prova. Por exemplo, um aluno de Pedagogia que quer testar seus conhecimentos. Quem vai definir os pré-requisitos para o candidato ser selecionado em cada concurso é a própria rede, por meio de edital", ressalta.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende que essa é uma forma de melhorar a avaliação, principalmente, em pequenas cidades. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu), que está realizando um concurso público, informa que não descarta a possibilidade de aderir ao provão.

Para sindicato, cada rede deve fazer sua seleção

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) é contrário à mudança proposta pelo governo federal. O diretor de Comunicação da entidade, Swami Cordeiro Bérgamo, entende que cada rede de ensino tem capacidade para selecionar seu corpo docente, portanto a seleção única seria desnecessária.

"Cada rede de ensino tem suas peculiaridades, e isso deve ser avaliado no concurso. Os Estados devem ter autonomia para garantir a seleção do corpo docente. Também temos que conhecer melhor essa proposta, saber se a avaliação será aplicada todos os anos, quais são os critérios", diz Swami.

Por dentro da novidade

O que é: O Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, espécie de provão para professores, é composto por prova objetiva e por redação. Deve selecionar professores para trabalhar em redes municipais e estaduais de todo o país.

Quando: Ele deve ser aplicado pela primeira vez em 2011 e ter edições anuais.

Adesão: O teste dependerá da adesão de governos municipais e estaduais. Eles terão liberdade para decidir se o exame será o único critério de seleção ou se deverão ser considerados outros fatores, como provas de títulos ou curso para formação de professores.

Edital: As redes municipais e estaduais de ensino que aderirem ao exame vão definir o número de vagas e a forma de utilização das notas do exame por meio de edital.

Escolha: professores de qualquer parte do país poderão se candidatar, utilizando a nota do exame.

Consulta pública: O Ministério da Educação vai abrir uma consulta pública na internet (www.inep.gov.br) a partir de amanhã. Os internautas terão 45 dias para dar sua opinião sobre a proposta de conteúdo a ser cobrado na prova (eles poderão editar, excluir, propor novos conteúdos ou comentar o texto proposto).

Avaliados: A princípio, serão selecionados professores para turmas de Educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Prefeituras vão discutir medida antes

Diante da possibilidade de realização de um concurso público único para os professores, as prefeituras municipais da Grande Vitória optaram pela precaução antes de dizer se vão aderir ou não à iniciativa. A Prefeitura de Vitória informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai estudar o projeto antes de comentar o assunto. A mesma resposta foi dada pela administração da Serra.

A secretária de Educação de Vila Velha, Maria do Carmo Camenote, afirma: "A discussão está em nível do Ministério da Educação e Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), não tendo o município participado de uma discussão formal. A princípio, entendemos como positiva a participação dos diversos entes federados na qualificação da seleção de profissionais da Educação".

Já o secretário de Educação de Cariacica em exercício, Jair Miranda de Paiva, enfatiza que o município não foi comunicado oficialmente sobre a proposta. "Não temos uma posição sobre o tema, porque ele ainda está em estudo. Quando o projeto for apresentado, vamos levar a discussão para o Conselho de Educação e para o sindicato dos professores", explica. Ele também ressaltou que o último concurso municipal foi realizado no ano passado.

Estado oferece curso, mas falta educador para preencher vagas

Os candidatos aos cargos de professor e de pedagogo na rede estadual passarão por um curso de formação no próximo mês. No entanto a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) não espera preencher todas as 902 vagas oferecidas para o segundo semestre deste ano.

O assessor de Projetos Estratégicos da Sedu, João Pires, adianta que nem todas as disciplinas tiveram candidatos aprovados na primeira etapa da seleção. "Esperamos nomear cerca de 860 professores e pedagogos. Nem todas as disciplinas tiveram candidatos aprovados. Como sempre, há dificuldade para encontrar professores de Física, Química e Matemática, principalmente, nos municípios menores", explica.

A relação final de candidatos aprovados na primeira etapa - composta por prova objetiva e avaliação de títulos - será divulgada no dia 10 de junho. Entre os dias 13 e 18, os candidatos devem participar de um curso de formação, que tem como objetivo aprimorar a didática dos futuros educadores da rede.

"Para ser aprovado, o candidato deve ter 100% de presença e fazer uma prova, cujo desempenho mínimo deve ser de 70%. O Espírito Santo sai na frente, porque tem uma seleção focada na competência para dar aula. O professor será preparado antes de ser nomeado e de tomar posse", diz.

Curso

Os professores que participarem do curso receberão uma bolsa no valor de 50% do piso salarial da categoria. Quem for servidor da rede estadual não poderá acumular as duas remunerações, ou seja, vai receber o salário do mês normalmente.

A formação terá entre as disciplinas o uso de tecnologias no processo de aprendizagem, a função do professor e do coordenador pedagógico e as relações entre conhecimento, atividade docente e aprendizagem dos alunos. Os professores assistirão a palestras e farão parte de oficinas de trabalho. Os aprovados começarão a dar aulas no segundo semestre deste ano.

"Não haverá segunda chamada, mas, se for necessário, faremos outro curso, com os candidatos classificados, mas não convocados", enfatiza Pires.

Para formação

R$ 827,32 de benefício
É o valor da bolsa para os candidatos aos cargos de professor e de pedagogo.
60 horas de curso
É a carga horária do curso de formação. Ao todo, serão cinco dias de estudos.

Bônus: critérios ainda sob análise
Outra medida que deve mudar a realidade do professor da rede estadual é o pagamento do bônus-desempenho, que pode ser equivalente ao salário do servidor. Pela proposta, a gratificação vai variar de acordo com a Escola. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) levará em consideração o desempenho de alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica (Paebes), a frequência do educador em sala de aula - nem mesmo as faltas justificadas por atestado médico serão perdoadas -, a taxa de participação dos alunos na prova e a realidade socioeconômica da turma.

Avaliação
Os dados serão avaliados de duas formas: comparando-se o desempenho nas avaliações do Paebes de 2009 e de 2008 e comparando-se o desempenho de cada Escola no grupo de Escolas que possuem o mesmo nível socioeconômico. O estudo para o detalhamento dos critérios não foi concluído, mas a bonificação deve ser paga ainda neste ano. Todos os educadores e funcionários das Escolas serão beneficiados, mesmo os que trabalham em regime de Designação Temporária (DT). O governo vai destinar R$ 43 milhões do orçamento para o pagamento do bônus.

"Não consigo ver vantagem em uma prova única". A professora Marisol Mafra, 40 anos, dá aula para o 2º ano do ensino fundamental em uma Escola da Prefeitura de Vitória. Na opinião dela, o exame único para seleção de professores parece superficial, já que dar uma nota ao candidato não é o suficiente para qualificá-lo como bom ou ruim. "Acho complicado usar uma única prova para se adequar a realidades tão diferentes em cada região do Brasil e até mesmo entre Escolas municipais, estaduais e federais. Hoje, o professor se prepara para um concurso específico, com conteúdos diferenciados. Não consigo ver qual a vantagem desse tipo de avaliação única", afirma. Marisol afirma que precisa analisar melhor a proposta do exame e também o conteúdo que deverá ser cobrado para avaliar se a qualidade no processo de seleção pode melhorar.

Fonte: A Gazeta (ES) 18/05/2010