Nos dias 3 e 4 de maio de 2012 o Departamentos de Comunicação e de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS promove o Seminário Internacional de Liberdade de Expressão. O evento é voltado especialmente a Desembargadores, juízes, juristas, profissionais da área jurídica de empresas de comunicação, jornalistas e interessados em geral.
Apresentação
O alcance que a liberdade de expressão deve ter em uma democracia é constantemente desafiado e posto em tela de juízo diante de casos concretos que suscitam novas interpretações e questionamentos. A ausência – talvez necessária, como sinalizaram recentemente alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - de uma normatização infraconstitucional abrangente - aumenta em parte as incertezas.
Bem magno, a demandar constante vigilância por parte de todos os cidadãos e, sobretudo, dos juristas e estudiosos do tema e da democracia, a liberdade de expressão requer uma defesa sempre lúcida, tanto mais efetiva quanto mais centrada na compreensão de seus fundamentos.
O Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), atento a essa necessidade, promove o Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, visando contribuir para esse importante debate, buscando pôr mais luz precisamente nas grandes questões de princípio que o embasam e moldam.
Serão abordados temas como a lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia dentre os direitos fundamentais, tutela antecipada e censura, regulação, direito de resposta e liberdade no contexto digital. Com tratamento aprofundado nos grandes dilemas jurídicos da liberdade de expressão, através da participação de renomados estudiosos nacionais e internacionais.
Os cinco painéis que compõem o Seminário visam abordar os mais relevantes dilemas do debate acerca da liberdade de expressão. Cada conferencista convidado desenvolverá sua apresentação a partir de questões previamente estabelecidas pela Comissão Organizadora do evento. Tais análises, elaboradas em forma de artigo pelos palestrantes, serão reunidas em publicação futura editada em conjunto pelos Departamentos de Comunicação e de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais.
O evento conta com patrocínio das Organizações Globo, Souza Cruz e Editora Thomson Reuters (RT), colaboração da Unesco e apoio do Estadão, Grupo Folha, Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revista (ANER), Jornalistas & Cia, Instituto Palavra Aberta, Odebrecht e Editora Saraiva.
O evento conta com patrocínio das Organizações Globo, Souza Cruz e Editora Thomson Reuters (RT), colaboração da Unesco e apoio do Estadão, Grupo Folha, Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revista (ANER), Jornalistas & Cia, Instituto Palavra Aberta, Odebrecht e Editora Saraiva.
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