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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Gasto por aluno no setor público vai subir 22%

Valor mínimo previsto pelo governo para ser investido em cada aluno durante 2011 será cerca de R$ 300 maior que o de 2010

O valor mínimo previsto pelo governo para ser investido em cada aluno durante 2011 será cerca de R$ 300 maior que o de 2010. A quantia passa de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05, de acordo com portaria ministerial da Educação e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União.

Os recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 -- alta de 13,7% sobre 2010.

A contribuição dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,8 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove Estados que não devem atingir o valor mínimo anual por alunocom sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Outros R$ 866 milhões estão reservados para completar o pagamento do piso salarial de professores e programas de qualidade da Educação.

Fonte: Valor Econômico (SP) - 05/01/2011

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