Curso da Secretaria de Fazenda pretende capacitar 30 mil alunos da rede pública até dezembro

Tema corriqueiro entre adultos, os impostos também passaram a fazer parte do cotidiano de estudantes da rede pública do DF, com um curso de educação fiscal oferecido pela Secretaria de Fazenda que pretende despertar a atenção dos pequenos em relação ao recolhimento e aplicação de tributos.

"As crianças precisam entender que tudo o que temos hoje nas cidades é construído com dinheiro de impostos. Assim, elas aprendem a responsabilidade da cobrança dos tributos e passam até mesmo a fiscalizar onde o dinheiro é investido", explicou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.

No primeiro semestre deste ano, 3,2 mil alunos, de oito escolas diferentes, participaram da instrução integrante do projeto "Portas Abertas à Cidadania", que tem duração de quatro horas e, até o fim do ano, pretende capacitar 30 mil alunos.

As aulas são ministradas gratuitamente, e os participantes assistem a vídeos educativos, apresentações teatrais com duração de 40 minutos, além de debates sobre impostos, responsabilidade social, controle de recursos públicos e outros temas.

"O curso tem atividades lúdicas que enfocam a importância da participação de todos na sociedade. É uma ação que leva a criança a compreender para que servem os impostos, item fundamental para exercer seus direitos", completou a subsecretária de Administração Geral da Fazenda, Eunice Santos.

Ao término da aula, os alunos recebem um kit didático com cartilha e outros brindes, como canetas e garrafinhas e, em seguida, participam de um passeio aos pontos turísticos da cidade -com transporte e lanche- durante o qual aprendem, na prática, como são investidos os tributos.

"Falar sobre imposto é chato, mas da forma que eles ensinam tudo fica mais divertido e interessante. Aprendi muito com esse curso", disse Sara Mayara Fonseca, 11 anos, estudante da 5ª série do Centro de Ensino Fundamental 427 (CEF 427) de Samambaia.

Estudante da mesma escola, Marcus Vinicius Teixeira, 11 anos, afirmou que o principal aprendizado foi sobre a necessidade de sempre pedir a nota fiscal ao comprar produtos ou contratar serviços, e guardá-la.

"Não jogo mais a nota fiscal fora e vejo que os adultos não sabem da importância dela. Depois do curso, vi que meus pais não guardavam as notas e os convenci a mudar. Eles me ensinam o tempo todo, mas dessa vez eu os ensinei", orgulhou-se.

Alunos da 4ª série da Escola Classe 01 de Ceilândia (EC 01), Marcelly Gonçalves, Isaac Moura e Nathachila Alves, todos com 10 anos, foram alguns dos 180 estudantes do colégio a participar do curso e garantiram usar os ensinamentos na prática.

"Aprendemos que os impostos melhoram o trânsito, a saúde, educação, creches, segurança, e por isso todos devemos pagá-los para termos uma cidade melhor", lembrou Nathachila.

Para essa turma de alunos, a nota fiscal também foi tema de destaque: "Antes eu achava que a nota era um papelzinho chato que saia das maquininhas. Agora, sei que é importante para provar que comprou e para arrecadar os impostos", disse Marcelly.

Na opinião do estudante Isaac, os tributos eram assunto exclusivo de gente grande, mas agora também fazem parte das rodas de conversa no intervalo da escola: "Até em uma balinha nós pagamos impostos, e por isso as crianças também precisam ter interesse", defendeu.

INSERÇÃO - Antes mesmo de participar do curso, as crianças tiveram, na escola mesmo, atividades de adaptação ao tema que totalizaram 20h de instrução.

"É uma iniciativa importantíssima porque muda a mentalidade das crianças e dos pais. Eles aprendem, colocam em pratica e se tornam multiplicadores, o que é um ganho para a cidadania", destacou a diretora da EC 01,Jocilene Alves.

Na volta do curso, entusiasmados com o que aprenderam, os alunos, assim como esperavam os educadores, multiplicaram o conhecimento adquirido ao transmiti-los aos pais.

Na visão da cabelereira Delva Almeida, 46 anos, mãe de Sara, do CEF 427, a capacitação ajudou a modificar o entendimento da filha sobre as atribuições do Estado, o que, de acordo com ela, a prepara para o futuro.

"Esse curso representa uma segurança a mais para ela, porque ensina como lidar com essas obrigações. Quanto mais cedo ela aprender isso, mais responsabilidade terá", opinou.

O mesmo posicionamento é compartilhado pela técnica em enfermagem Kátia de Sousa, 34 anos, mãe do estudante Marcus.

Ela defende que as crianças devem ser iniciadas no tema "o quanto antes", ação que, "na verdade, é uma oportunidade a mais de desenvolvimento dos estudantes".

INICIATIVA POSITIVA – Defensor da educação fiscal, o professor da Universidade de Brasília e membro do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, avaliou como positiva a iniciativa do GDF de promover esse tipo conhecimento aos estudantes da rede pública.

Segundo ele, o curso proporciona mais engajamento das crianças na fiscalização dos tributos, além de dar mais noções de civilidade.

"Esse tipo de formação tende a transmitir valores diversos e mostra a importância dos impostos para a construção do dia a dia, mas também para o futuro. Sou entusiasta com este tema", revelou.

Para o especialista, a educação tributária e financeira são assuntos complementares e que devem ser incluídos na grade curricular dos alunos, não em forma de disciplina, mas distribuídos juntamente com outros conteúdos, como prevê o projeto da Secretaria de Fazenda.

"À medida que conscientizamos sobre a importância do pagamento do tributo, mostrando que nada cai de graça, fazemos as crianças entender os mecanismos das finanças públicas e a responsabilidade de cada cidadão", concluiu.

De acordo com o especialista em economia do setor público Vander Mendes Lucas, a oferta desse tipo de conteúdo "é importante para gerar uma cultura fiscal no brasileiro".

"Se formos analisar, boa parte dos problemas de evasão fiscal vem em função da má formação do consumidor. Esse formato de curso é bom porque conscientiza, desde pequeno, a responsabilidade de cada cidadão", acrescentou.

O curso foi iniciado este ano e conta com o financiamento do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), do Ministério da Fazenda.

Participam da organização dessa ação servidores das secretarias de Fazenda, Educação e Turismo, e da Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Novas turmas deverão ser iniciadas no mês de agosto, assim que terminar o recesso escolar.

As instituições de ensino são selecionadas pela Secretaria de Fazenda, e o principal critério é estar sediada em locais de baixa renda.

Fonte: Secretaria da Fazenda/DF 08/07/2013