Cadê o Plano Nacional de Educação?

Por Macus Tavares (*)

O relatório ‘Panorama da Educação’, lançado recentemente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, aponta que o Brasil, numa radiografia histórica de 2000 a 2010, vem investindo mais em Educação. Mas, nas entrelinhas, é possível observar que os avanços ainda são tímidos frente aos desafios. Investir mais é primordial, mas de nada valem os novos recursos se não houver boa gestão.

Por exemplo: se o Brasil quer erradicar o analfabetismo, corrigir a defasagem idade-série, melhorar o desempenho dos alunos em Matemática e Português, ampliar o atendimento da Educação Infantil, como pode o país, considerando todos os níveis de governo, investir, em 2010, cinco vezes mais com o estudante do Ensino Superior (US$ 13.137) do que com o aluno da Educação Básica (US$ 2.653)? Não, não pode.

Mas o que esperar de um país que sequer tem um Plano Nacional de Educação (PNE)? Desde dezembro de 2010, o Congresso arrasta as discussões. Na Câmara, o projeto recebeu nada menos do que 2.915 sugestões. Foi aprovado depois de dois anos, em outubro. O PNE encontra-se, agora, no Senado, em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Deverá seguir depois para a Comissão de Educação para, enfim, ser votado pelo plenário. Resultado: o Brasil, o conhecido país do futuro, que aposta e investe na Educação, está praticamente há três anos sem um plano nacional que possa orientar as políticas públicas do próprio governo, dos estados e municípios. Este PNE deveria vigorar de 2011 a 2020. É lamentável.

São tantas questões prioritárias a resolver que a Educação, uma delas, sempre é deixada de lado. Você, por exemplo, já tinha ouvido falar no PNE? Sabe que ele existe? Nem a grande imprensa dá espaço para tal debate. Incoerente, já que 85,4% dos alunos da Educação Básica estudam em escolas públicas. Para alguns especialistas, o PNE não é tão ambicioso como deveria ser (há 20 grandes metas), mas é, com certeza, um orientador. Torço para que as próximas manifestações populares insistam na pauta da Educação. Precisamos de mais recursos, sim. Mas de um pacto, que sem a sociedade presente, ficará, como sempre, a desejar.

(*) Professor e jornalista especializado em Educação e Mídia

Fonte: O Dia 13/07/2013 - http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2013-07-13/marcus-tavares-cade-o-plano-nacional-de-educacao.html