O Brasil vive um momento importante nesse tema. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em dezembro de 2012 um projeto de lei que determina que todos os materiais didáticos produzidos com recursos estaduais deverão ser "abertos", isto é, licenciados de forma a permitir livre acesso, divulgação e até mesmo "remix".
O projeto, de autoria do deputado Simão Pedro (PT-SP), atual secretário municipal de Serviços Públicos, pode ser lido aqui: bit.ly/UP6cv7.
Outro evento importante nesta semana é a visita do educador Salman Khan, fundador da KhanAcademy.org, ao Brasil. Com mais de 200 milhões de acessos, o canal no Youtube disponibiliza aulas na íntegra em quase todas as disciplinas (de biologia a matemática).
No Brasil, as aulas estão sendo traduzidas ao português pela Fundação Lemann, que está trabalhando em parcerias com escolas públicas para levar esse material para dentro das salas de aula (bit.ly/zZagZA).
Mas nem tudo é boa notícia. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) anunciou na semana passada que não vai renovar o apoio ao portal Scielo.org.
Para quem não conhece, o portal agrupa um número imenso de revistas científicas brasileiras e latino-americanas na internet, todas abertas e gratuitas. Mas há sinais de que o problema é transitório. O CNPq já está reconsiderando sua decisão.
Por ora, a educação aberta parece ter futuro no Brasil.
Ronaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons no Brasil. É professor titular e coordenador da área de Propriedade Intelectual da Escola de Direito da FGV-RJ. Foi professor visitante da Universidade de Princeton. Mestre em direito por Harvard e doutor em direito pela USP, é autor de livros como "Tecnobrega: o Pará Reiventando o Negócio da Música" (Aeroplano). Escreve às segundas na versão impressa de "Ilustrada". Fonte: Folha de S. Paulo 14/01/2013
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