O novo Plano Nacional de Educação — em formulação para substituir o atual, valido até o final de 2010 — precisa incorporar a temática dos direitos humanos para que questões raciais, de gênero e ligadas à infância e à adolescência sejam trabalhadas em sala de aula. A sugestão é do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que participou da abertura do I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, realizado na segunda-feira (16/8), em São Bernardo do Campo (SP).
“Nós estamos em contato direto com Fernando Haddad para que o Plano incorpore a temática dos direitos humanos no processo educacional, para os temas irem para o currículo escolar e para a sala de aula”, afirmou Vannuchi. “Acreditamos que o caminho para combater o racismo, por exemplo, é a criança ou o jovem que acaba corrigindo o pai ou a mãe mesa quando fazem piadas racistas”.
Vanucchi lembrou que programas de direitos humanos devem estar atentos aos mais pobres, aos afrodescendentes, às pessoas com deficiência, aos gays e às mulheres. “No Irã a mulher foi condenada ao apedrejamento. Aqui no Brasil o preconceito é cotidiano, nas músicas ou no fato de as mulheres serem apenas 10% do Senado, da Câmara, das prefeituras ou dos governos estaduais”. Os idosos, as crianças e os adolescentes também merecem atenção especial, segundo o ministro. “O projeto de lei que proíbe castigos físicos para as crianças é um exemplo. E é um absurdo que a lei proíba apenas adultos. Antes dos 18 anos pode?”.
Durante o I Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, que vai até quinta-feira (19/8), na Universidade Metodista, o ministro Paulo Vanucchi concedeu uma entrevista ao Portal Aprendiz.
Portal Aprendiz - A atual política de educação contempla os direitos humanos?
Paulo Vanucchi – É sempre meio copo cheio ou meio copo vazio, dependendo do otimismo da pessoa. Mas o momento da educação é bom, sobretudo porque 2010 é o ano que é preciso aprovar o novo Plano Nacional de Educação. Nós estamos contato direto com Fernando Haddad para que esse plano decenal incorpore mais do que nunca a temática dos direitos humanos, como leis da mulher — que já foram conquistadas —, as leis raciais e leis da criança e do adolescente. Elas devem ser incorporadas no processo educacional e aí irem para o currículo escolar e para a formação mais em sala de aula.
Aprendiz – Que reflexo um Plano Nacional de Educação atento aos direitos humanos pode ter na sociedade?
Vanucchi - Em educação você tem que sempre pensar em um processo de 10 anos. Acreditamos que o caminho para combater o racismo, por exemplo, é a criança ou o jovem que acaba corrigindo o pai ou a mãe na mesa quando eles começam a fazer piadas machistas ou racistas. Contando com isso nós vamos começar a preparar um Brasil em que as curvas de violência e assalto começarão a diminuir. Isso não existe em um país em que não combate a violência, que não gera emprego e em que a polícia atuava muito como bandida também.
Aprendiz - Na sua opinião como tem sido a abordagem da temática de direitos humanos nas eleições?
Vanucchi - A temática dos direitos humanos é absurdamente ampla. Quando houve o PNH3 [Plano Nacional de Direitos Humanos] teve gente que reclamou dizendo que nem tudo que estava no documento contemplava direitos humanos. Mas todos os especialistas disseram que tudo o que estava lá fazia parte da temática, isso porque meio ambiente é um direito humano e o modelo econômico também. Temos percepções novas que vão se formando o tempo todo. Então os direitos humanos são abordados nas campanhas o tempo todo quando se fala em criança e adolescente, saúde, educação, moradia e combate a pobreza.
Aprendiz – Como você vê a continuidade do trabalho da Secretaria de Direitos Humanos?Vanucchi – De uma forma muito positiva. Acho que a tendência em um caso ou outro [dependendo dos candidatos que vencerem as eleições para presidente em 2010] é de fortalecimento dos direitos humanos. É uma caminhada histórica e essa prova de fogo [processo de aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos] contribuiu para o debate dos direitos humanos. Eu meço isso pela mídia: dois anos atrás eu ia a um evento e a imprensa nunca falava comigo ou falava muito pouco. No meio da pancadaria, da discussão, nasceu um interesse da imprensa pelo tema. As matérias são publicadas, na televisão, no rádio e as pessoas vão cada vez mais avançando.
Fonte: Portal Aprendiz/ Texto: Sarah Fernandes 17/08/2010
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